Uma Definição de Capitalismo

O capitalismo como sistema econômico surgiu lentamente na Europa Ocidental.

Para compreender um sistema econômico é preciso primeiro definir seu modo de produção e suas forças produtivas bem como as relações sociais de produção.

As forças produtivas são chamadas de a tecnologia produtiva de uma sociedade, onde ela irá indicar o quão evoluído é o conhecimento técnico. Mas em um grau de importância, o esforço humano em disponibilizar a matéria prima e transformá-la em produtos acabados fica em primeiro plano.

“A maioria dos modos de produção que continuaram a existir por muito tempo, de fato, tem produzido não somente para atender às necessidades mínimas, mas também um excesso, ou excedente social.” (página 26).

O excedente social é em um modo de produção a parte que sobra depois de saciadas as necessidades pertinentes à sociedade.

A partir deste excedente que fica maior sempre que as forças produtivas se desenvolvem, a sociedade é dividida geralmente em dois grupos: o grupo que produz e o grupo que controla. Com isso podemos definir um modo de produção como o conjunto das forças produtivas, onde são utilizados o esforço humano, as ferramentas, a matéria-prima etc. Para produzir os bens e o excedente social e as relações sociais de produção onde fica claro quem detém o poder da produção.

Definido o modo de produção, podemos agora partir para a definição de capitalismo que é constituído por quatro conjuntos de esquemas: produção de mercadorias, onde o mercado dita o ritmo, a quantidade a ser produzida e o seu valor, a propriedade privada, onde uma pessoa ou um conjunto de pessoas detém o poder dos meios de produção, uma grande parte da população que para sobreviver precisar vender sua força de trabalho e o comportamento individualista, aquisitivo e maximizador dos indivíduos dentro desse sistema.

Estudando o capitalismo, devemos nos aprofundar um pouco mais em suas características, primeiro em como é dado o valor das mercadorias produzidas que tem características diferentes e podem satisfazer as necessidades humanas. Quando um produto é avaliado pelo grau de satisfação que proporcionou a alguma necessidade humana, diz-se que ele possui valor de uso e todo produto feito através de trabalho humano possuí valor de uso. Quando esse produto é vendido no mercado em troca de dinheiro e esse dinheiro pode ser trocado por outras mercadorias na qual vão satisfazer as necessidades de quem o comprou, diz-se que tem valor de troca.

“Para que a produção de mercadorias exista, é preciso que a sociedade tenha um mercado muito desenvolvido, no qual os produtos possam ser livremente comprados ou vendidos em troca de moeda.” (página 26).

Existe produção de mercadorias quando fabricadas sem interesse em seu valor de uso e sim em seu valor de troca. As mercadorias são vendidas para adquirir moeda e com essas adquirir mercadorias que valem pelo seu valor de uso.

Na produção de mercadorias não há nenhuma ligação entre aqueles que produzem e aqueles que consomem. Neste modo de produção gera uma relação de dependência, pois um produtor fabrica poucas mercadorias, dependendo de outros produtores que fabricam outras mercadorias e colocam à venda no mercado, para que ele possa depois de ter trocado suas mercadorias por dinheiro adquirir os outros produtos de que necessita.

A segunda característica é o direito da propriedade privada, onde a sociedade concede a algumas poucas pessoas o poder de utilizar segundo seus desejos, as matérias-primas, as ferramentas, maquinaria e edifícios destinados a produção, isto implica em que outros indivíduos sejam excluídos nas tomadas de decisões de como esses recursos devem ser usados.

Quando a propriedade dos meios de produção fica sobre controle de um pequeno grupo da sociedade, descritos como os capitalistas, que não realizam nenhuma atividade direta ligada a produção e seu papel é controlar a produção de mercadorias e o excedente social, a outra parcela da população é obrigada a vender sua “mercadoria”, a força de trabalho, nessa relação os trabalhadores não são donos das matérias-primas nem das ferramentas utilizadas, ou seja, eles não têm direito de posse algum sobre a mercadoria que eles mesmos produzem. Para sobreviverem têm que vender sua força de trabalho a um capitalista que em troca lhes dão um salário que nunca é igual ao valor da mercadoria produzida. O capitalismo gera situações que a parcela trabalhadora da população não possa viver sem que eles vendam sua força de trabalho em troca de um salário para comprar uma parcela das mercadorias dos capitalistas. O restante que constituí o excedente social fica de posse dos capitalistas.

A quarta característica do capitalismo é o comportamento individualista, aquisitivo e maximizador, esse comportamento é necessário para o funcionamento do capitalismo. Para isso os valores das mercadorias que se produzem têm de serem maiores daqueles que consomem.

Em quanto o capitalismo evoluía, a produtividade dos trabalhadores aumentava, o que significava um poder de compra maior obrigando o capitalismo a recorrer a novas formas de motivação ao consumo e consequentemente ao aumento do excedente social, assim se fixou a ideia de que para ser feliz era preciso ganhar mais.

O capitalismo lança idéias à sociedade de que todas as necessidades e ou infelicidades podem ser amenizadas comprando mais mercadorias e a medida que a renda aumenta seu consumo também aumenta, ou seja, quanto mais se tem, mais necessidades se sente.

“Os capitalistas também são induzidos a um comportamento combativo e aquisitivo.” (página 29).

“Daí o capitalismo ter sido sempre caracterizado pelo esforço frenético dos capitalistas em obter mais lucro e converter seus lucros em mais capitais” (página 29).

As crises econômicas podem ser comparadas a um efeito dominó, quando a procura por bens diminuí e as mercadorias não podem ser vendidas, os trabalhadores são despedidos, os trabalhadores agora sem renda diminuem o consumo, diminuindo assim os lucros dos capitalistas até se concretizar a crise.

A Economia Européia Pré-Capitalista

Para entendermos melhor o capitalismo, precisamos tomar ciência do sistema sócio-econômico que o precedeu, o feudalismo.

No feudalismo o servo era protegido, pelos senhores feudais que o eram pelos reis, esta era a estrutura básica da hierarquia feudal. Os senhores protegiam os camponeses que em troca trabalhavam para o senhor feudal e pagava impostos como também cuidavam da agricultura e vestuário.

Nas relações medievais dos feudos não haviam leis, mas sim costumes, porque não havia uma autoridade centralizada que garantia o cumprimento das leis, então a organização do feudo se dava por serviços e obrigações segundo a posição hierárquica. Os vassalos cultivavam a terra e pagavam impostos e os senhores feudais eram obrigados a protegê-los. Diferente do sistema capitalista que é baseado no cumprimento de leis.

No feudalismo, os servos não eram escravos, diferente de escravos que podem ser comparados a mercadorias, o servo não podia ser vendido, se o senhor de um feudo transferisse o poder de suas terras para outro senhor, os servos apenas teriam outro senhor, na maioria das vezes as obrigações dos servos eram pesadas o que o impediam de serrem livres.

A igreja era o maior proprietário de terras e sua lealdade estava ligada a igreja em Roma, além de seus ensinos religiosos terem uma grande influência na Europa Ocidental, esses fatores tornavam a igreja uma instituição mais parecida com um governo.

No feudalismo a nobreza e a igreja formavam a classe dominante, os senhores feudais davam proteção militar e a igreja ajuda espiritual em troca do árduo trabalho dos vassalos e do seu dinheiro.

“Os bens manufaturados eram vendidos aos feudos e, algumas vezes, trocado no comércio distante. As instituições econômicas dominantes nas cidades eram as corporações do ofício – associações artesanais, profissionais e de ofício – que existiam desde o Império Romano” (página 31).

As corporações de ofícios se envolviam e controlavam a vida dos seus participantes em todas as questões, mas eram mais preocupadas com a salvação espiritual, mais até do que obter lucros.

As sociedades medievais eram agrárias, e durante os séculos os avanços na produtividade agrícola foram contribuindo cada vez mais para a passagem do feudalismo para o capitalismo, entre os avanços tecnológicos pode-se citar a implementação do sistema de plantio de três campos.

Com os avanços da agricultura mudanças sociais começaram a se manifestar na sociedade, primeiro houve um grande aumento na população estima-se que o número de habitantes dobrou em 300 anos na Europa, depois uma grande concentração urbana devido ao crescimento populacional.

Crescimento do Comércio de Longa Distância

“Muitos historiadores sustentam que a disseminação do comércio foi a mais importante força isolada para a desintegração do feudalismo medieval” (página 32,33).

O crescimento do comércio foi sustentado pela evolução econômica interna da Europa, e o aumento da produtividade na agricultura fez com o excedente de matéria-prima e produtos pudessem ser vendidos no mercado interno e externo.

Ainda segundo o texto o crescimento do comércio não foi o principal fator para a transição do feudalismo para o capitalismo. Outro fator para a dissolução do feudalismo foi que o excedente foi ficando cada vez menor para satisfazer os desejos da classe dominante, culminando em diversos conflitos.

A expansão do comércio possibilitou o crescimento das cidades e o controle dos capitalistas comerciantes, levando principalmente a agricultura romper com o sistema feudal.

O comércio de longa distância possibilitou o desenvolvimento de atividades comerciais com os árabes e os vikings e aumentou a produção para exportação e para as feiras, onde eram trocados todas as sortes de mercadorias.

O texto cita que a partir século XV as feiras comerciais foram substituídas por cidades comerciais e como as atitudes dessas cidades se tornavam incompatíveis com os costumes feudais elas logo conseguiam sua independência. Leis foram implementadas para controlar esse comércio que mais tarde se tornariam as bases para as leis modernas do capitalismo.

No sistema feudal o produtor também era vendedor, já nesse novo sistema essas duas áreas estavam separadas, o artesão fabricava seus produtos e vendia para os comerciantes que transportavam e revendiam esses produtos no mercado.

O Sistema de Trabalho Doméstico e o Nascimento da Indústria Capitalista

Antes do sistema capitalista os artesões eram donos de suas ferramentas e da matéria-prima, já no sistema de trabalho doméstico, o capitalista comerciante era quem fornecia todos os recursos e pagava pelo produto pronto, sendo assim ele passava a ser dono do produto em todas as etapas da produção. Com a evolução desse sistema o artesão não vendia mais seus produtos, mas sim seu trabalho. Os capitalistas comerciantes tinham que vender o produto por um preço alto, para pagar os artesões, os custos de produção e ainda obter lucro.

Duas características marcam o surgimento do sistema econômico do capitalismo, o controle do capitalista em todo o processo de produção e o surgimento da força de trabalho que não tinha capital e nada para vender por isso precisava vender seu trabalho.

As empresas dos capitalistas procuravam o monopólio e controlavam a procura dos seus produtos. Com o surgimento das corporações de oficio patronais foram impostas diversas barreiras que fariam com que os artesões mais pobres e seus filhos tivessem de vender sua força de trabalho para sobreviver.

O Declínio do Sistema Senhorial

Antes que o sistema capitalista vigorasse, o senhor feudal começou a depender mais das cidades para obter mercadorias e os camponeses, segundo o texto, começaram a trocar por dinheiro o excedente incentivando-o a produzir mais excedentes. Os senhores feudais começaram a vender suas terras porque precisavam de dinheiro para comprar bens manufaturados e de luxo.

O fator que agiu diretamente para a queda o sistema feudal foi a série de catástrofes no final do séc. XIV e no séc. XV como a Guerra dos Cem Anos e a peste negra. Com esses fatos os senhores feudais tentaram restabelecer os serviços obrigatórios dos servos camponeses, mas não o podiam, pois o mercado já tinha se estendido às regiões rurais, isso deu mais liberdade aos camponeses.

“Qualquer sistema econômico gera uma ou mais classes, cujos privilégios dependem da continuação deste sistema. Estas classes fazem de tudo para resistir a mudanças e proteger suas posições, como é natural.” (página 38).

Surgimento da Classe Trabalhadora

A nobreza feudal, precisava de recursos monetários e começaram a cercar suas terras, que antes era de uso comum, assim podiam obter lucros pela grande procura da industria têxtil por lã. Os cercamentos junto com o crescimento populacional acabaram com os laços feudais e proporcionou a criação de uma classe trabalhadora sem terra. Grande parte dessa classe trabalhadora começou a invadir terras que não eram usadas, foram aprovadas leis que repreenderam esse tipo de ação.

Outras Forças na Transição Para o Capitalismo

O progresso científico foi outra força para que o capitalismo se instalasse, as inovações e descobertas logo foram aplicadas na navegação, que expandiram suas rotas para as Índias, África e as Américas, isso trouxe maior fluxo de metais preciosos para Europa e o começo das colonizações.

Com o aumento da quantidade de ouro e prata a Europa sofreu uma grande inflação que ficou entre 150 e 400%, o grande problema foi que os preços dos produtos manufaturados aumentaram mais do que os salários, os grandes beneficiários foram os capitalistas que aumentaram seus lucros e pagavam salários mais baixos. Os lucros eram reinvestidos e transformados em mais capitais, que geravam mais lucros e depois transformado em acumulação do capital.

“As quatro fontes mais importantes de acumulação inicial de capital foram: (1) o volume do comércio, que cresceu rapidamente; (2) o sistema industrial de produção doméstica; (3) o movimento dos cercamentos; (4)a grande inflação de preços.” (página40).

Um grande marco foi a unificação do poder monarca com a burguesia, que possibilitou entre outra coisas a padronização de moedas que antes eram diferentes.

Mercantilismo

O bulionismo que foi a fase inicial do mercantilismo, ocorreu quando a Europa estava passando por uma escassez de ouro e prata e não conseguiam atender as necessidades do comércio, medidas foram tomadas para atrair esses metais e retê-los no país. O exemplo de país que o texto coloca é o da Espanha que ficou com quase todo o ouro das Américas e impôs a pena de morte para quem exportasse esses metais preciosos.

Para maximizar a entrada de dinheiro em um país o governo estimulou as exportações e desestimulou as importações, ou seja, mais dinheiro entrando e menos dinheiro saindo.

Uma política para aumentar o valor das exportações era o monopólio, se apenas um mercador comprasse matéria-prima de um país atrasado, ela sairia mais barata e se houvesse apenas um comerciante de determinado produto, ele poderia impor preços mais altos.

Já no caso das importações, alguns produtos eram proibidos de serem importados e outros possuíam direitos alfandegários muito altos que inviabilizava a compra da mercadoria.

“Não está exatamente claro até que ponto o pensamento mercantilista foi sinceramente motivado pelo desejo de aumentar o poder do estado ou até que ponto foi um esforço mal disfarçado para promover os interesses especiais dos capitalistas”. (página 43).

Fonte: HUNT, E.K. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1989. p. 25 a 43.